Formulário de livre resolução
Dispõe de um prazo de catorze (14) dias a contar da receção da sua encomenda para exercer o seu direito de livre resolução, sem ter de fundamentar a sua decisão e sem qualquer penalização. Pode informar-nos da sua decisão através de qualquer declaração inequívoca: através do nosso formulário de contacto, por correio eletrónico para [email protected], ou utilizando o formulário-tipo reproduzido abaixo.
A utilização deste formulário é facultativa: o mesmo é-lhe fornecido em aplicação do artigo L.221-5 3° e do anexo ao artigo R.221-1 do Código do Consumo francês.
Formulário-tipo de livre resolução
(Queira preencher e devolver o presente formulário apenas se pretender resolver o contrato.)
À atenção de KYRENA, [email protected]
Eu/nós (*) notifico/notificamos (*) pela presente a minha/nossa (*) decisão de livre resolução do contrato relativo à venda do bem (*) abaixo indicado:
— Encomendado em (*) / recebido em (*) : ______________________
— Número da encomenda: ______________________
— Nome do(s) consumidor(es): ______________________
— Endereço do(s) consumidor(es): ______________________
— Assinatura do(s) consumidor(es) (apenas no caso de o presente formulário ser notificado em papel): ______________________
— Data: ______________________
(*) Riscar o que não interessa.
Efeitos da livre resolução
O produto deve ser-nos devolvido, o mais tardar, nos catorze (14) dias seguintes à comunicação da sua decisão, para o endereço que os nossos serviços lhe indicarão. Em conformidade com o artigo L.221-23 do Código do Consumo francês, os custos diretos da devolução ficam a seu cargo. A sua responsabilidade apenas é aplicável relativamente à depreciação resultante de manipulações diferentes das necessárias para determinar a natureza, as características e o bom funcionamento do produto. No caso de um produto protegido por um selo (embalagem, película, opérculo, saqueta individual ou lacre de segurança), este exame é feito sem abrir nem retirar esse selo: consulte a exceção abaixo.
Reembolsaremos a totalidade dos montantes pagos, incluindo os custos da entrega normal, o mais tardar nos catorze (14) dias seguintes à notificação da sua decisão, através do mesmo meio de pagamento utilizado aquando da encomenda. Em conformidade com o artigo L.221-25, este reembolso pode ser diferido até à recuperação do bem ou até à apresentação da prova da sua expedição, consoante o facto que ocorrer primeiro.
Exceção (artigo L.221-28 5° do Código do Consumo francês): os bens desselados após a entrega e que não possam ser devolvidos por motivos de higiene ou de proteção da saúde deixam de poder ser aceites para devolução depois de a respetiva embalagem, película de proteção, opérculo, saqueta individual ou lacre de segurança ter sido aberto, retirado ou alterado, bem como depois de terem estado em contacto com a pele ou as mucosas. Estão nomeadamente abrangidos: produtos cosméticos, suplementos alimentares, géneros alimentícios, chás e infusões, têxteis usados diretamente sobre a pele, aparelhos e acessórios aplicados sobre a pele (elétrodos, géis, ponteiras). Enquanto permanecerem selados, continuam a poder ser devolvidos.
Um produto não conforme ou defeituoso não está abrangido pela livre resolução, mas pelas garantias legais (artigos L. 217-3 e seguintes do Código do Consumo francês, artigos 1641 e seguintes do Código Civil francês): nesse caso, os custos de devolução ficam a nosso cargo. Os pormenores destas garantias constam das nossas condições gerais de venda.